Grande Expediente realizado na sessão desta terça-feira, 28, abordou o Plano Municipal de Educação (PME). No espaço, proposto pela Comissão de Saúde, Educação e Cultura da Câmara, foi apresentado também o cronograma de ações até a realização do 2º Fórum de Avaliação do PME, que acontecerá em setembro.

A explanação foi feita pela assessora pedagógica Gisele Bervig e pela vice-presidente do Conselho Municipal de Educação, Valéria Nunes. O PME foi instituído em Canoas através da lei 5.933, de 2015, com base no Plano Nacional de Educação. O texto determina as diretrizes, metas e estratégias para a política educacional no período 2015/2025.

Gisele salientou que não se trata de um plano de governo, mas de um plano de gestão, elaborado pelo poder público com a participação da sociedade civil. Compreende toda a rede de ensino, pública e privada, desde a educação infantil até o ensino superior. Desde a sanção da lei, houve duas alterações na lei do PME. A primeira, realizada em 2017, instituiu o Fórum Municipal de Educação, através da lei 6.107. No ano seguinte, as mudanças incluíram questões provenientes do 1º Ciclo de Avaliação, realizado em abril de 2018.

A vice-presidente do Conselho Municipal de Educação lembrou que o PME abrange 20 metas que buscam a qualificação da educação. Valéria defendeu ainda a importância da participação da sociedade civil no Fórum Municipal. Antes da realização do evento, ocorre o 2º Ciclo de Avaliação, um etapa preparatória, em 30 de maio. Já em agosto haverá a divulgação do relatório preliminar de avaliação do PME e a realização dos fóruns temáticos. Presidente da Comissão de Saúde, Educação e Cultura, o vereador Marcus Vinícius Machado - Quinho (PDT) enfatizou que o Fórum é uma etapa importante para a concretização do PME.

 

Foto: Aline Cruz/CMC

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